Quase 20 anos trabalhando de pé
A 3ª Turma do TST confirmou a condenação da empresa José Abrahão Otoch & Cia. Ltda., por danos morais causados a uma vendedora que sofre de tendinite. A doença foi desenvolvida por causa de condições adversas de trabalho, uma vez que a empregada trabalhava de pé. Com a decisão, os ministros confirmaram a indenização de R$ 10 mil.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) apurou que a comerciária prestou serviços para a empresa por 18 anos, ou seja, grande parte de sua vida laboral.
A execução do trabalho deu-se de modo prejudicial à saúde da comerciária, que permanecia de pé durante toda a jornada. O julgado considerou "evidenciado que a atividade influenciou o aparecimento da doença profissional".
O TRT-RN afirmou ainda que, embora a idade, a obesidade ou a realização de atividades domésticas possam ter contribuído, a peculiaridade das tarefas desenvolvidas foi a causa maior da doença, sobretudo levando em conta o tempo de serviço.
Por essa razão, a empresa Otoch deve mesmo indenizar, uma vez que mesmo a adoção de programas de saúde ocupacional ou de prevenção de riscos ambientais não foi suficiente para impedir o agravamento do problema, conforme o laudo de perícia médica.
Ao analisar o recurso da Otoch ao TST, o ministro Alberto Bresciani ressaltou que, diante as afirmações do TRT-RN, ficou caracterizada a responsabilidade da empresa, que não se preocupou em manter a integridade da saúde da trabalhadora. A doença, por sua natureza, é considerada como acidente do trabalho.
A execução do trabalho deu-se de modo prejudicial à saúde da comerciária, que permanecia de pé durante toda a jornada. O julgado considerou "evidenciado que a atividade influenciou o aparecimento da doença profissional".
O TRT-RN afirmou ainda que, embora a idade, a obesidade ou a realização de atividades domésticas possam ter contribuído, a peculiaridade das tarefas desenvolvidas foi a causa maior da doença, sobretudo levando em conta o tempo de serviço.
Por essa razão, a empresa Otoch deve mesmo indenizar, uma vez que mesmo a adoção de programas de saúde ocupacional ou de prevenção de riscos ambientais não foi suficiente para impedir o agravamento do problema, conforme o laudo de perícia médica.
Ao analisar o recurso da Otoch ao TST, o ministro Alberto Bresciani ressaltou que, diante as afirmações do TRT-RN, ficou caracterizada a responsabilidade da empresa, que não se preocupou em manter a integridade da saúde da trabalhadora. A doença, por sua natureza, é considerada como acidente do trabalho.
O relator lembrou que a Constituição da República garante aos trabalhadores o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, além da indenização, a cargo do empregador, quando incorrer em dolo ou culpa (artigo 7º, inciso XXVIII).
O advogado José Felipe dos Santos atua em nome da trabalhadora. (RR-142300-14.2010.5.21.0005 - com informações da Secretaria de Comunicação Social e da redação do Espaço Vital).
Outros detalhes sobre a empresa
* O empresário José Abrahão Otoch, morreu em 22 de julho deste ano, em Fortaleza (CE), aos 85 anos. Poucos dias antes ele foi vítima de um acidente vascular cerebral, seguido de complicações.
O advogado José Felipe dos Santos atua em nome da trabalhadora. (RR-142300-14.2010.5.21.0005 - com informações da Secretaria de Comunicação Social e da redação do Espaço Vital).
Outros detalhes sobre a empresa
* O empresário José Abrahão Otoch, morreu em 22 de julho deste ano, em Fortaleza (CE), aos 85 anos. Poucos dias antes ele foi vítima de um acidente vascular cerebral, seguido de complicações.
* José Abrahão, filho de imigrantes libaneses - o pai veio com a família para o Brasil com um ano de idade, em 1895 - aos 20 anos formou-se em Odontologia que trocou, seis meses depois, pelo comércio. O armazém deu origem a uma grande cadeia de varejo espalhada – no ano de 2000, por 15 Estados (as Lojas Esplanada), a um grande atacado de tecido (Megatex) e a um dos grupos econômicos mais fortes da região Nordeste (o Grupo Otoch).
* Em maio de 1949 tornou-se sócio do pai e dos irmãos no Armazém Esplanada. Em 2002 a sociedade se desfez e José Abrahão Otoch ficou com a lojas Otoch do Nordeste e do Norte. A expansão dos negócios se deu com fundação da Esplanord (Esplanada Confecções do Nordeste) e do Hospital Monte Klinikum, em Fortaleza.
Fonte: Espaço VItal
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