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Miistério Público Comunitário



O Ministério Público Estadual recebeu nesta sexta-feira, 5, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, membros do MP-AP, magistrados, autoridades e a imprensa para o pré-lançamento do MP Comunitário, ocasião em que foram apresentados os dois ônibus que irão percorrer os bairros de Macapá e os Municípios do Estado, levando ação e serviços do Ministério Público e parceiros.

O projeto MP Comunitário tem como objetivo principal levar soluções alternativas de conflitos, diretamente nos bairros, por meio de Mediação Comunitária e outros instrumentos pacificadores. Está sendo coordenado na capital pelo promotor de Justiça Paulo da Veiga, e nas comunidades ribeirinhas pelo promotor de Justiça Marcelo Moreira.

Em seu pronunciamento, o presidente do STF destacou a importância da integração entre os poderes para a construção de uma sociedade mais digna, parabenizando o Ministério Público por essa iniciativa de aproximação direta com o povo. O MP Comunitário é uma solução criativa desenvolvida no Amapá e que vem exatamente, minimizar os conflitos que por ventura surjam, sendo uma ferramenta jurídica importante para a comunidade, relatou o ministro Gilmar Mendes.

Através desse projeto, o Ministério Público poderá atender todas as demandas conflituosas sofridas pela comunidade, tanto em conflitos individuas e coletivos, como em problemas na coleta de lixo, energia e demandas relacionadas com a educação. Os ônibus são adaptados com materiais e equipamentos sofisticados adquiridos através de convênio com o Ministério da Justiça e recursos no valor de R$500 mil resultado da Emenda liberada pela deputada Federal Janete Capiberibe, informou o procurador-geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis.

Lançamento

Nesta terça-feira, 9, acontece o lançamento oficial do MP Comunitário, onde será apresentado o programa geral com as principais diretrizes do projeto para a comunidade, parceiros e lideranças comunitária. A primeira ação inicia no dia 4 de março, no bairro Perpétuo Socorro.

Fonte: Ministério Público do Estado do Amapá

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