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Violência Doméstica: Conscientização nas Denúncias!

Conscientização ajuda no combate à violência doméstica

Prevenir tem sido a palavra de ordem para muitos magistrados que atuam em causas envolvendo a violência contra a mulher. Exemplo disso é uma campanha iniciada por Olivia Ribeiro, Juíza Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco, no Acre. No ano passado, a magistrada mapeou as regiões de seu estado com alto índice de agressões. E, a partir daí, planejou uma série de atividades para chamar a atenção para o problema. 

A primeira delas foi a realização, em março último, de uma cicleata. Mais de 600 pessoas – entre cidadãos e magistrados – participaram do circuito, que envolveu as sedes do Tribunal de Justiça, da Delegacia da Mulher e do Governo do Estado. Olivia deu sequência ao projeto com visitas a escolas, onde realiza palestras nas quais aborda questões como patriarcalismo, machismo e a história dos movimentos no Brasil, até a edição da Lei Maria da Penha. 

Desde março, a magistrada foi a 16 escolas. As palestras destinam-se aos alunos, mas são abertas à comunidade em geral. A juíza aproveita essas ocasiões para divulgar o concurso que criou de redação e frases contra a violência doméstica. As escolas que participam da iniciativa terão de escolher os três vencedores e enviar os trabalhos para a magistrada até o fim de agosto. 

“Vou unir todos os envelopes e encaminhar para a Academia Acreana de Letras, que vai selecionar o primeiro, o segundo e o terceiro colocado das redações e frases”, explicou. A ideia, de acordo com Olivia, é premiar os vencedores do concurso em uma conferência sobre a Lei Maria da Penha que a magistrada pretende organizar até novembro. 

Olivia ainda tem outras ideias para disseminar informações sobre a Lei Maria da Penha. Uma delas é criar uma vara da violência doméstica e familiar itinerante. “Temos constatado que há um número significativo de audiência em que as partes não têm dinheiro para se deslocar para o fórum. Minha ideia é basear essa vara itinerante em uma escola e proporcionar atendimento pela Defensoria Pública e equipe multidisciplinar”, planeja. 

Escolas – Outro exemplo de projeto que visa a prevenir a violência contra a mulher é o Maria Vai à Escola, criado em 8 de maio último – Dia Internacional da Mulher – pelo Juiz Nelson Melo, da 1ª Vara Especial da Mulher do Maranhão. A iniciativa consiste em visitar colégios da rede pública de ensino e realizar palestras para os estudantes sobre a Lei Maria da Penha. 

Melo conta que as palestras se destinam aos alunos a partir do último ano do ensino fundamental até o médio. Nessas ocasiões, são debatidas questões como igualdade de gênero e respeito às mulheres. De acordo com o juiz, as escolas visitadas geralmente são as das regiões que registram o maior índice de violência contra a mulher. A ideia é formar multiplicadores. “Nossa expectativa é que os próprios adolescentes estimulem a cultura da não violência no âmbito familiar e doméstico e que eles mesmos multipliquem as formas de prevenção”, afirmou o magistrado.

Fonte: CNJ

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