Violência doméstica e pena criminal

Advogado defende contenção imediata de jovens suspeitos de estupro em SC
(07.07.10)

O advogado Francisco Campos Ferreira, que vai atuar em nome dos pais da garota de 13 anos que afirmou ter sido estuprada por dois adolescentes da classe média alta, ambos com 14 anos, em Florianópolis (SC), cobrou ontem (6) da Polícia Civil catarinense que explique porque não pediu a medida de contenção para os dois suspeitos. Segundo Ferreira, "este tipo de procedimento é usual em casos do tipo".

“É estranho que a Polícia não tenha pedido a contenção dos suspeitos, já que existe o temor de que eles possam sair do país”, criticou. A medida de contenção é o equivalente à prisão provisória, aplicada a maiores de idade.

O procedimento investigatório de ato infracional (nome dado ao inquérito quando envolve menores de idade), encaminhado à Justiça, contém 40 páginas e, de acordo com o TJ-SC a juíza Andresa Bernardo é quem vai atuar no caso. Ontem (7) o inquérito chegou ao Ministério Público, onde foi repassado à promotora Valkyria Danielski. A corte catarinense - alegando segredo de justiça - não informa o número do processo.

É possível, comentou o advogado, que o M.P. peça outras provas ou até novas investigação aos policiais. “Com a promotora, é analisado se há indícios de materialidade do ato infracional, análogo ao estupro”, explicou o advogado. A promotora tem a partir de hoje (7) prazo de cinco dias para se pronunciar, quando pode oferecer representação ou não. As investigações policiais não apontaram quem seria o terceiro envolvido.

O advogado Marcos Silveira, que trabalha para um dos suspeitos, disse à Rede Record que não pode se manifestar no momento, pois não há nada definido. Salientou que o caso está em sigilo de Justiça e nem o Ministério Público se pronunciou. Silveira disse que após o posicionamento do Ministério Público vai poder detalhar a estratégia da defesa. Segundo ele, até o momento, ninguém, além da Polícia Civil e do MP, teve acesso aos laudos. “Estão falando muita coisa”, criticou. “E tudo o que se tem dito é especulação”, considerou o advogado de defesa.

O caso ocorreu em 14 de maio e um dia depois começaram as investigações. Foi aberta uma investigação, que corria em sigilo de Justiça. No entanto, conforme salientou o delegado geral da Polícia catarinense, Nivaldo Rodrigues, um dos suspeitos tornou público o caso ao postar em um saite de relacionamento o que havia ocorrido.

Os dois adolescentes e a vítima já prestaram depoimento na Polícia. A garota - segundo o delegado Rodrigues - teve a necessidade de ser atendida por psicólogas, pois ficou emocionalmente abalada, além de problemas que surgiram na família da adolescente.

Fonte: Espaço Vital