Magistrados federais usam carro oficial em férias, domingos e feriados
(09.08.10)
(09.08.10)
Relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal mostra que desembargadores do TRF da 3ª Região (SP e MT) descumprem rotineiramente a resolução pela qual veículos dos tribunais só podem ser usados em situação de serviço.
Relatório confidencial da Corregedoria Geral da Justiça Federal aponta uso excessivo de veículos oficiais por desembargadores do TRF da 3.ª Região mesmo em período de férias, domingos, feriados e até no recesso da corte.
No topo da carreira, vencimentos de R$ 24 mil mensais e com direito a escolta pessoal - dois seguranças à disposição dia e noite -, desembargadores se deslocam a bordo de modelos Corolla, Peugeot 307 e Santana.
Rodam milhares e milhares de quilômetros, segundo o relatório. Alguns residem fora da Capital e viajam de suas cidades de origem até o prédio-sede do tribunal, na Avenida Paulista, praticamente todos os dias. Ao final do expediente, retornam ao lar.
A corregedoria verificou que é corriqueiro veículos pernoitarem fora do TRF-3. "Não existe um controle de veículo, contendo percurso do veículo oficial, nome do solicitante e da autoridade atendida", constata. A revelação foi feita hoje (9) pelo jornal O Estado de S. Paulo, em matéria assinada pelo jornalista Fausto Macedo.
Com 261páginas, o documento narra passo a passo a análise de documentos realizada em todas as instalações e gabinetes de magistrados do TRF-3. Um capítulo é dedicado aos itinerários dos desembargadores.
Intitulado "Relatório Circunstanciado de Inspeção", o dossiê foi concluído em 17 de julho e impõe prazo para apresentação de explicações e justificativas de todos os citados. A varredura ocorreu entre os dias 15 e 24 de março segundo o processo nº 2010-180010. A força-tarefa mobilizou quatro juízes federais e 21 servidores.
Na página 197, o dossiê cita o desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, ex-corregedor do TRF-3. "Existe uma viagem, em fim de semana, que teve percurso de 1.868 quilômetros tendo sido conduzido o veículo oficial pelo desembargador, que se encontrava de férias."
Outro desembargador, Nélson Bernardes, residente em Campinas, é citado. "Existe o registro de aproximadamente 72 deslocamentos de 213 quilômetros cada trecho, em um ano. Há indícios de que o veículo oficial permaneça grande parte da semana na cidade de Campinas, vindo somente algumas tardes ao tribunal. Inclusive nas férias e recesso o veículo oficial fica em Campinas."
Ao mencionar a desembargadora Vera Jucovsky, a corregedoria assinala: "Há indícios de que a viatura oficial pernoitou aproximadamente 35 vezes fora da garagem do tribunal. Em alguns dias, a viatura chega à garagem do tribunal de madrugada. Existem registros de dois deslocamentos de aproximadamente 320 quilômetros e um de 1.010 quilômetros."
A inspeção foi dirigida pelo corregedor geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, do STJ. O relatório foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. A Corregedoria solicitou ao presidente do TRF-3, desembargador Roberto Haddad, que observe o disposto na Resolução nº 72/2009 do Conselho da Justiça Federal, "especialmente no que diz respeito à guarda de veículos oficiais na sede do tribunal, à vedação de uso de viaturas para fins particulares e à condução dos veículos pelos próprios magistrados".
Fonte: Espaço Vital
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