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Crimes de Trânsito em MG: Baixo Índice de Condenação! Realidade Brasileira?

0,7% dos réus em crimes de trânsito foram condenados

Dos 58.866 crimes de trânsito registrados em Minas Gerais do ano passado, como dirigir embriagado e homicídios decorrentes de acidentes , 459 resultaram em condenação, um índice de 0,7%. O levantamento foi feito pelo jornal Estado de Minas, junto às 297 comarcas de Minas Gerais, por meio do Tribunal de Justiça do estado.

A Justiça de Belo Horizonte, segundo o jornal mineiro, é a mais rápida quando se trata de crimes de trânsito, pois os processos são analisados em varas especializadas. Mas ainda está muito aquém do ideal. Até o fim do ano passado, 6.406 processos chegaram às varas de BH, dos quais 88 tiveram condenação. O índice é duas vezes acima da média do estado.

Segundo a juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, no geral, 90% dos casos de crimes de trânsito chegam à condenação, ainda que demore. "No restante dos casos temos absolvições. O problema é que as pessoas querem prisão, mas a cultura das penas alternativas educa a própria sociedade depois, criando uma cultura de respeito", diz.

Carlos Cateb, especialista em direito do trânsito da OAB de Minas, no entanto, é mais crítico. Ele afirma que a lentidão da Justiça, que decorre do grande número de processos impetrados diariamente, leva à impunidade. "São índices alarmantes", reclama.

Fonte: Conjur

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