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PUNIÇÃO AO MAU TORCEDOR!!

Punição ao mau torcedor é uma das medidas de combate à violência nos estádios debatida em SC


O Ministério Público brasileiro tem encontro nesta quinta e sexta-feira (10 e 11 de fevereiro de 2011), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (Rua Bocaiúva, 1.750, Centro, Florianópolis), para avaliar possíveis problemas e propor soluções conjuntas para acabar com a violência nos estádios de futebol. Na quinta-feira à tarde um grupo de trabalho formado por Promotores de Justiça terá uma reunião preparatória. Na sexta-feira, das 8h às 18h, a reunião será integrada também pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo Ministério dos Esportes.

A Comissão Permanente de Adoção de Medidas dePrevenção de Combates à Violência nos Estádios faz parte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), órgão que reúne a chefia dos Ministérios Públicos de todo o País. Os resultados da reunião que acontecerá em Florianópolis servirão de diretrizes para um trabalho nacional, envolvendo todos os clubes de futebol que estejam participando das competições estaduais e do Campeonato Brasileiro. A CBF e o Ministério dos Esportes deverão atuarem parceria para que as medidas deliberadas sejam implementadas.

Um exemplo de trabalho já realizado por essa Comissão do CNPG foi o que resultou na proibição da venda e do consumo de bebida alcoólica em todos os estádios do País nos jogos do Campeonato Brasileiro, em parceria com a CBF (leia notícia aqui). Agora, um dos assuntos a ser debatido pela comissão é o estabelecimento de medidas que garantam o afastamento do mau torcedor dos estádios - aquele que se envolve em episódios de violência. Outro é o cadastramento das torcidas organizadas.

Na sexta-feira a Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios de Futebol também vai avaliar como está o cumprimento da medida que barrou as bebidas alcoólicas nos estádios e a atual situação dos mesmos em relação ao cumprimento das normas de segurança (prevenção contra incêndios, lotação adequada, dentre outros itens).

Em Santa Catarina, por exemplo, uma cooperação entre o Ministério Público e órgãos públicos e entidades resultou na fiscalização prévia de todos os estádios para garantir segurança ao torcedor no Campeonato Catarinense de Futebol de 2011. Alguns clubes tiveram restrições e precisaram adequar sua estrutura para obter liberação para os jogos. A parceria foi firmada pelo MPSC com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SC), Federação Catarinense de Futebol (FCF), Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina e Vigilância Sanitária Estadual. (Leia a notícia sobre o trabalho para o Campeonato Catarinense/2011.)

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

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