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Controle de Homicídios

Aprovado instrumento que controlará julgamento de homicídios


O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública realizou nesta quinta-feira (28/4), reunião em Brasília. Participaram do encontro mais de 50 membros do grupo, entre juízes, promotores e procuradores, policiais e defensores públicos, além de representantes dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça (MJ), dos Tribunais de Justiça, do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), entre outros.

Os participantes conheceram e aprovaram o Inqueritômetro, sistema desenvolvido para acompanhar a evolução da Meta 2 da Enasp, que trata da conclusão dos inquéritos sobre homicídio instaurados até de dezembro de 2007. O sistema foi criado pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO), com apoio da equipe de tecnologia da informação do CNMP, e irá mostrar, por estado e nacionalmente, de forma gráfica, o número total de inquéritos da meta, quantos foram concluídos - seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento - e quantos estão pendentes de diligência.

O Inqueritômetro deverá entrar no ar nos próximos dias, na página da Enasp no Portal do CNMP, e terá dados atuais sobre os inquéritos em tramitação. Os gestores estaduais do MP terão até o dia 5 de maio para informar ao Conselho o total dos inquéritos da Meta 2, em números atualizados até 30 de abril. A partir daí, a alimentação do sistema será feita mensalmente pelos próprios gestores, sempre até o dia 5 do mês subsequente.

Fluxo de trabalho - Representantes do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro apresentaram no encontro o Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta da Enasp (Prohomen). Trata-se de um fluxo de trabalho detalhado dos procedimentos necessários para a conclusão dos inquéritos sobre homicídio em tramitação no estado, desenvolvido em conjunto pelo MP/RJ e pela PC/RJ. O programa traz instruções, rotinas e fluxos de trabalho para cada uma das diversas situações enfrentadas na análise dos inquéritos, indicando como proceder em casos de arquivamento, pedido de diligência, entre outras situações.

Gestores - Durante a reunião, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representante do órgão no Grupo de Persecução Penal, Fabrício Carata, informou que foi solicitada aos presidentes dos tribunais a indicação de gestores estaduais de metas do Poder Judiciário, a a exemplo do que já fizeram os MPs e as Polícias. A intenção, segundo ele, é evitar que o Poder Judiciário se torne um novo gargalo no cumprimento das metas da Enasp. Fabrício Carata também pediu aos participantes sugestões e propostas de ações a serem implantadas pelo Judiciário para o andamento das metas. As propostas serão apresentadas na próxima reunião do Colégio de Presidentes do Tribunais de Justiça, marcada para o dia 13 de maio.

No encontro, foi apresentada a nova composição da Secretaria Executiva da Enasp. Regina Miki, chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é a nova secretária executiva da Estratégia, tendo como subsecretário executivo Guilherme Leonardi.

Quem coordenou a reunião dessa quinta foi a conselheira Taís Ferraz. O encontro teve a participação de Ana Rita Nascimento, promotora de Justiça e membro auxiliar do CNMP, e de promotores de Justiça do integrantes Grupo de Apoio da Enasp.


Fonte: CNJ c/ info do CNMP

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