Juiz não quer ser "Robin Hood" ao sentenciar ações por dano moral
(19.04.11)
A 5ª Turma de Recursos de Joinville (SC) confirmou indenização arbitrada em R$ 5 mil, em favor de um consumidor inscrito no cadastro de maus pagadores, após ter seu nome utilizado por terceiro na pactuação e posterior inadimplência de contrato com a notória Brasil Telecom.
O juiz Yhon Tostes, relator do recurso, manteve a decisão, porém registrou em voto sua "contrariedade" às cifras atualmente fixadas em causas que envolvem danos morais – por via de regra, na sua opinião, "esses valores são exacerbados".
No julgado, o magistrado Yhon avalia que "infelizmente, está virando moda e formando uma cultura judicial a tendência ao combate ao neoliberalismo, em que o juiz de melhor e maior visão social se reveste de discursos politicamente corretos em prol das partes hipossuficientes e, inconscientemente ou não, acaba por se assemelhar a Robin Hood".
O juiz entende que "esse tipo de justiça é tirar dos ricos (empresas) para dar aos mais pobres (consumidores)". O magistrado compara ser "inegável o conforto desta posição ante a hipocrisia de muitos setores da sociedade”.
Para Yhon, não se pode perder de vista que a responsabilização dos lesantes, de maneira expressiva, pode acarretar o afastamento destas empresas da execução de atividades socialmente vitais. Ele explica que “tal distanciamento ocorrerá, quando o ganho (lucro) que a empresa passar a perceber com a atividade for menor que a receita dela esperada, em virtude da responsabilização por lesões não evitáveis, ainda que a empresa adotasse a devida cautela (inexistência de sistema à prova de falhas)”, explica.
O juiz comunga ideia já defendida pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, em parte de acórdão transcrita em sua decisão, que trata de "substituição das indenizações individuais por coletivas" (Proc. nº 2009.501638-0)
Fonte: Espaço Vital c/ info TJSC
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Robin Hood, verdade ou lenda? Seguramente um heroi!
Por Marco Antonio Birnfeld,
criador do Espaço Vital
Robin Hood - conhecido em Portugal como Robin dos Bosques - é um herói mítico inglês, um fora-da-lei que roubava dos ricos para dar aos pobres, aos tempos do Rei Ricardo Coração de Leão.
Hábil no arco e na flecha, Robin - que adorava vestir o verde - vivia na floresta de Sherwood. Era ajudado por seus amigos "João Pequeno" e "Frei Tuck", e outros anônimos moradores de Sherwood.
Teria vivido no século 13, gostava de vaguear pela floresta e prezava a liberdade. Ficou imortalizado como "príncipe dos ladrões".
Tenha ou não existido tal como o vimos no cinema e na tevê, Robin Hood é, para muitos, um dos maiores herois da Inglaterra. Sua morte teria ocorrido durante a reação de um xerife fiel aos mais bem nascidos.
Em 1998, o autor Tony Molyneux-Smith publicou um livro em que sustenta que a origem da lenda é Sir Robert Foliot, lorde de uma família que escolheu usar o nome de "Robin Hood" para esconder a sua verdadeira identidade como proteção numa sociedade violenta.
Nos livros e nos filmes, os pobres vêem-no como "livre e generoso". A seu turno, os ricos e poderosos temem-no.
Em todos os casos, o heroi escolheu a vida clandestina da floresta depois de ter sido injustiçado. A sua opção fez escola, acabando por formar um exército com o qual se opôs à maldade que o rodeava.
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