Preso faz "memória do cárcere" no Facebook
Há cerca de dois meses atrás, o governo anunciou o investimento de cerca de 1 bilhão de reais na construção de presídios. Enquanto isso, os presos não perdem seu tempo de condenação ou ficam no aguardo de iniciativas institucionais. Os presos trabalham – e como!
Veja-se como exemplo a divulgação recente pela mídia de que um preso do Presídio Central de Porto Alegre, um dos mais superlotados do país, mantinha perfil no Facebook, atualizado quase diariamente de dentro de sua cela.
Nada que acrescente mais uma nódoa na grave crise do sistema prisional do país, contra a qual não se ouve falar em programas de combate como mutirões, ações e estratégias de segurança e judiciárias complexas. Não, construções são melhores porque são evidentes, aparecem ao público, enquanto outras iniciativas não podem ser vistas e somente serão percebidas a longo prazo.
O episódio demonstra ser impossível evitar a comunicação dos presos com o exterior, a qual ocorre desde os meios mais básicos, o contato com as visitas, até o uso de mecanismos mais tecnológicos, como celulares e internet. Esta situação deveria funcionar como pá de cal sobre os defensores de que o problema do sistema prisional se resolve com construção de cadeias.
O problema dos presídios na modernidade, ou seja, nos dias atuais, é a comunicação. Esta ocorre internamente, com as conversas entre os presos e externamente, pelos meios acima ditos. Qual o problema? A comunicação humana, como ocorre em qualquer área, forma uma visão de mundo. E certamente a visão de mundo formada em presídios hoje é aquela que interessa ao crime organizado.
Não se trata mais da simples defesa dos chamados direitos dos presos, que os humanistas alegóricos gostam de alçar como bandeira. Trata-se de formar um cidadão, que é preso, dentro dos padrões culturais voltados aos interesses de facções criminosas. Por isso os presídios são chamados de “escolas do crime”, só que hoje já estão em nível de pós-graduação, pois a estrutura é de fazer inveja a grandes empresas.
Enquanto não se perceber efetivamente que o sistema carcerário faliu, não só no Brasil, mas no mundo, não se resolverá nada. O sistema punitivo tem de considerar na atualidade a questão comunicacional.
As finalidades da pena têm de ser estruturadas a partir de tal perspectiva. A velha expressão “ao mal do crime oponha-se o mal da pena” não funciona mais (talvez nunca tenha funcionado). Modelos utilitários de ordem meramente retributiva e modelos ressocializadores com base educacional de tradição iluminista não funcionam também.
A cadeia não serve de exemplo, não serve de escola (a não ser para o crime). A pena tem de ser estruturada sob a perspectiva de formar consciência de cidadania para a não reprodução do crime. E isto não é simples.
Não adianta educar com afeto, como querem os humanistas alegóricos, pois teria de se perguntar sobre qual sistema educacional se organizaria a ressocialização e a internet é um sistema de inclusão digital. Por outro lado, os defensores da prisão também continuam a não entender o problema, mas, diante desse caso concreto do preso escritor de memórias no Facebook, teriam uma resposta: puna-se o carcereiro corrupto! Vale dizer, a culpa é do mordomo e devem ser presos os suspeitos de sempre.
Fonte: Última Instância
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