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Poder Judiciário e a Defesa dos Direitos das Pessoas em Desenvolvimento...

Judiciário e escolas se unem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima semana, o projeto Justiça na Escola, com o objetivo de aproximar o Judiciário e as instituições de ensino do país no combate e prevenção dos problemas que afetam crianças e adolescentes. Durante toda a semana, serão promovidos debates sobre temas como combate às drogas, bullying, violência nas escolas, evasão escolar, entre outros, com a participação de juízes, professores, educadores, psicólogos, alunos, pais, entre outros. A ideia é fomentar o trabalho conjunto entre a Justiça e as instituições de ensino no tratamento desses temas.

Pretendemos aproximar o Poder Judiciário e as instituições de ensino, com a finalidade de aprimorar o tratamento dessas questões nas escolas e garantir o direito das crianças e adolescentes, destaca o juiz auxiliar da presidência do CNJ e um dos coordenadores do projeto, Sidmar Dias Martins. Na semana de 18 a 22 deste mês, o objetivo é que os magistrados promovam nas instituições de ensino de suas localidades palestras sobre problemas comuns no meio escolar.

Em Brasília (DF), será realizado no próximo dia 20, um evento para 300 pessoas ligadas ao Judiciário e à comunidade escolar para debater essas questões. O seminário será no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), a partir das 8h. Na ocasião, o CNJ vai lançar uma cartilha escrita pela psiquiatra e escritora Ana Beatriz Barbosa Silva, sobre bullying (violência física ou psicológica contra pessoa incapaz de se defender). A cartilha trará orientações para pais e professores, sobre como tratar o problema hoje comum nas escolas. Participarão do evento magistrados, representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, diretores de escolas públicas do DF, defensores públicos, promotores, entre outros.

SP e RJ Como parte da programação do Justiça na Escola, em São Paulo e no Rio de Janeiro, dois seminários vão reunir magistrados, profissionais de saúde e educadores, no intuito de debater a cidadania nas escolas. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do projeto, Daniel Issler, participará, no dia 21 em São Paulo, do seminário sobre Justiça e educação, que será realizado na Escola Paulista da Magistratura. O evento abordará a Justiça Restaurativa, um processo de solução de conflitos, pelo qual as pessoas afetadas pelo problema no caso das crianças, pais, professores, parentes, psicólogos definem juntos um plano de ação que atenda às necessidades e garanta o direito de todos os afetados, com atribuição de responsabilidades. Essa é uma ótima opção para lidar com o bullying, exemplifica Issler.

No Rio de Janeiro, como parte do programa, será promovido um seminário sobre bullying também voltado à comunidade escolar, no intuito de debater formas de combate e prevenção do problema. O evento será realizado no dia 22, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, a partir das 9h. Clique aqui para ver a programação. O Justiça na Escola é promovido pelo CNJ em parceria com as Coordenadorias de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o país, associações de magistrados e órgãos ligados à educação.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

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