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Registrado o Primeiro Pedido de Casamento Homoafetivo

São Paulo registra o primeiro pedido
de casamento gay
(23.05.11)

Luiz Ramiris, 51, e Guilherme Amaral Nunes, 25, formalizaram na sexta-feira (20) o primeiro pedido, no Estado de São Paulo - possivelmente o primeiro também no Brasil - de conversão de união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. A apresentação dos documentos foi feita no 34º Cartório de Registro Civil de Cerqueira César, na região central de São Paulo.

O cartório na rua Frei Caneca, via pública conhecida por ser um reduto gay, é um dos três registros civis da cidade que aceitam converter esse tipo de união em casamento, após o STF ter reconhecido que casais homossexuais também formam famílias. As informações são da Folha de SP.

A decisão do STF, de 5 de maio, não menciona diretamente que gays agora podem converter a união estável em casamento. Isso quer dizer que o pedido do casal ainda poderá ser negado. No casamento, as pessoas mudam de estado civil, enquanto na união estável não há essa mudança.

O juiz da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo, Guilherme Madeira Dezem, diz que ainda precisa formar opinião sobre a conversão de uniões gays em casamentos. "Há vários posicionamentos na doutrina."

Ramiris e Nunes esperam que o casamento resolva algumas coisas. "Queremos comprar um imóvel e resolvemos casar para facilitar a questão do financiamento", afirmou Ramiris, cujo apelido é Lula. Há quase cinco anos juntos, eles se consideram "um casal moderno".

"Nós nos conhecemos pela Internet. Nos encontramos um dia em uma praça e eu levei um vinho branco. Ele me pediu em namoro", contou Lula. Os dois passaram a morar juntos oito meses depois e em 2007 registraram uma escrituram de união estável.

O procedimento no cartório durou 20 minutos. O texto do documento assinado pelos companheiros foi preenchido pela funcionária. Em vez de noivo e noiva, eles foram chamados de "pretendentes".

O cartório ficou repleto de olhares curiosos. "Deus me livre", disse uma mulher, ao ver o beijo do casal. Parentes de noivos hétero que celebravam o matrimônio viraram as costas para o casal gay.

Segundo o registrador titular do cartório, Adolpho da Cunha, o edital do casamento será levado para publicação até segunda num jornal local. Ele abrirá vistas do processo para um juiz e o Ministério Público. "Se não houver oposição ou impedimento, o casamento será oficializado" - disse.


Fonte: Espaço Vital

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