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Paraíba regulariza registros sem identificação


De acordo com pesquisas do Ministério da Educação, o registro de cerca de 80 mil crianças ou adultos na Paraíba não tem a identificação dos pais. Em João Pessoa já foram identificadas 16 mil crianças, e outras comarcas do estado estão trilhando o mesmo caminho.

Em Serraria, foram notificadas 650 pessoas. O juiz da comarca, José Jackson Guimarães, tem trabalhado com os Conselhos Tutelares, que devem localizar casos de crianças ou adultos, que não tenham os nomes dos pais nos respectivos registros.

Depois de notificadas, as pessoas identificadas como pais são convidadas para uma primeira audiência. Se assumirem a paternidade, os documentos são regularizados. Caso se recusem, os autos são encaminhados ao Ministério Público para o ajuizamento de processo de investigação de paternidade.

Na quinta-feira (28/4), o juiz fez um mutirão com 60 audiências. Segundo ele, desde fevereiro, 40 pais compareceram voluntariamente para reconhecimento, e outros 11 pediram exame DNA. “Tivemos quatro casos de pedido de adoção, e os outros casos foram situações em que o pretenso pai não foi localizado, pois não residia no endereço indicado”, explica.

Fonte: Conjur c/ info TJ-PB

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