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Algemado a Argola na Parede... Direito dos Presos?

Delegacia em Goiás algema presos a argolas na parede

O 1º Distrito Policial de Anápolis, em Goiás, tem algemado presos a argolas fixadas nas paredes de um corredor. A unidade tem uma cela com capacidade para cinco pessoas e deveria receber apenas os presos em flagrante, que ficariam no local um dia antes de serem levados para centros de detenção. No entanto, encontra-se superlotada e sem a possibilidade de transferir os detentos. A reportagem é da Folha Online.

Na tarde de quarta (25/1), havia 24 detentos. Três estavam no corredor: dois deitados em um colchão no chão e algemados um no outro; e o terceiro, deitado em um banco de cimento, com a mão algemada numa argola de ferro. "Estou amarrado aqui tem dois dias, nessa situação humilhante. Tenho um diploma universitário", disse o preso que afirmou ser formado em pedagogia.

Na noite anterior, outros cinco também estavam no corredor. Foram transferidos para outra unidade quando o caso começou a ser divulgado no Jornal da Globo. Ontem, outros quatro presos estavam isolados em uma sala, fechada só com arame. A única cela da delegacia está lotada. São 17 pessoas, que se revezam para dormir, até no chão do banheiro, onde o vaso é tampado com papelão.

O delegado titular do 1º DP, Thiago Torres, afirma que a situação pode se agravar nos próximos dias, pois a criminalidade costuma subir nos fins de semana. O delegado regional, Luiz Teixeira, assumiu a responsabilidade pelo uso das argolas, fixadas há quatros meses, mas afirma não querer "ferir a dignidade de ninguém". "Tomei essa decisão com constrangimento, não é sadismo nenhum. Mas a situação nos obrigou e eu prefiro essa medida a deixá-los soltos para cometerem agressão à sociedade. Seria prevaricar."

A situação prisional na região começou a se agravar em julho. A Justiça vetou o deslocamento de presos para o Centro de Internação Social de Anápolis, superlotado. Havia mais de 400 presos e a Justiça determinou uma redução desse número e a proibição de novos detentos no local. Hoje, há cerca de 200.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse considerar o acorrentamento de presos "tortura" e designou uma equipe da ouvidoria da pasta para conversar com o governo de Goiás. "A secretaria reconhece a dificuldade com o número de vagas nos presídios, mas essas soluções que envolvem presos ficarem em delegacias, o que é ilegal, ou algemados nas paredes, equivalem à prática de tortura", disse.


Fonte: Conjur

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