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Alexandre de Moraes desbloqueia contas de empresários bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quarta-feira (14/9), o desbloqueio das contas bancárias dos empresários bolsonaristas investigados pelo compartilhamento de mensagens golpistas.

O magistrado considerou que o bloqueio não seria mais necessário, em função da passagem do feriado de 7/9 e do afastamento dos sigilos bancários dos empresários.

Dentre os oito investigados — apoiadores do presidente Jair Bolsonaro — estão Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan; Afrânio Barreira Filho, dono da rede de restaurantes Coco Bambu; e José Isaac Peres, presidente da administradora de shopping centers Multiplan.

A investigação foi instaurada para verificar a existência de esquemas de financiamento de atos antidemocráticos. Mensagens reveladas pelo site Metrópoles mostravam apoio a atos violentos, ruptura do Estado democrático de Direito, atentados contra a independência do Judiciário e ameaças à segurança dos ministros do Supremo.

Alexandre considerou que as mensagens estavam "em patente descompasso com o postulado da liberdade de expressão". No final do último mês de agosto, o ministro ordenou o bloqueio das contas dos empresários e autorizou buscas e apreensões em seus endereços.

Naquela ocasião, o magistrado levou em conta os "fortes indícios" de fornecimento de recursos "para o alcance de objetivos escusos" nos atos de comemoração do bicentenário da independência do Brasil. Para ele, as condutas podem configurar, em tese, os crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições, associação criminosa, financiamento de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Clique aqui para ler a decisão
Pet. 10.543


Por José Higino
Fonte: Conjur

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