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TJSC cria Coordenadoria para Execução Penal e Infância e Juventude (CEPIJ)

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, recebeu, no início da tarde desta segunda-feira (8/02), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Solón d’Eça Neves e o juiz corregedor Julio Machado de Melo.

Eles apresentaram o projeto e a equipe da nova Coordenadoria vinculada ao gabinete da presidência do TJ, a CEPIJ, que tratará de dois temas específicos: Execução Penal e Infância e Juventude. Tal projeto será encaminhado para aprovação na próxima sessão do Tribunal Pleno, no dia 17 de fevereiro.

A coordenadoria terá, entre outras funções, a de fomentar e fiscalizar projetos para a reinserção social de presos e egressos dos sistemas carcerário e da Infância e da juventude, e será formada por um coordenador, um secretário e juízes de 1º grau que convivem com tais realidades.

"Escolhemos os juízes que possuem grande afinidade com a matéria para essa iniciativa que valoriza a participação do juiz de 1º grau", explicou o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Bruschi, que gerenciou a seleção.

Aprovada pelo Pleno, a nova unidade será coordenada pelo juiz corregedor Julio Machado de Melo e secretariada pelo servidor Antônio Julião da Silva. Ela englobará dois grupos operacionais. O primeiro trabalhará com assuntos ligados à Infância e Juventude. O segundo abordará matérias da Execução Penal.

Cada grupo terá seis participantes, distribuídos para atuar em diferentes regiões do Estado: Sul, Norte, Serrano, Oeste, Vale e Grande Florianópolis. "A participação democrática nos deixará mais fortes para prevenir futuras barbaridades no sistema prisional, bem como pressionar o Executivo para que também faça sua parte", enfatizou o juiz corregedor.

Após a apresentação, os juízes se reuniram, de acordo com seus grupos operacionais, para criar e formalizar o plano de ação para 2010. O coordenador adiantou que o Mutirão carcerário será uma das atividades.

Confira os magistrados sugeridos para atuar nos grupos operacionais:

Execução Penal – Alexandre Karazawa Takaschima, Sílvio José Franco, Maycon Rangel Favareto, Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben, Marcelo Carlin e Flávio Luís Dell’Antônio.

Infância e Juventude – Giancarlo Bremer Nones, Sérgio Luiz Junkes, Rudson Marcos, Rodrigo Pereira Antunes, Brigitte Remor de Souza May e Edison Zimmer.

Fonte: TJSC

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