Jonathan Cardoso Regis

Conhecimento é a base de tudo!!!

Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve música, quem não encontra graça em si mesmo. Morre lentamente quem destrói o seu amor-próprio, quem não se deixa ajudar, morre lentamente quem se transforma em escravo do hábito, repetindo todos os dias os mesmos trajetos, quem não muda de marca, não se arrisca a vestir uma nova cor ou não conversa com quem não conhece. Morre lentamente quem faz da televisão o seu guru. Morre lentamente quem evita uma paixão, quem prefere o negro sobre o branco e os pontos sobre os "is" em detrimento de um redemoínho de emoções, justamente as que resgatam o brilho dos olhos, sorrisos dos bocejos, corações aos tropeços e sentimentos. Morre lentamente quem não vira a mesa quando está infeliz com o seu trabalho, quem não arrisca o certo pelo incerto para ir atrás de um sonho, quem não se permite pelo menos uma vez na vida a fugir dos conselhos sensatos. Morre lentamente, quem passa os dias queixando-se da sua má sorte ou da chuva incess

Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial. Os ministros entenderam que admitir, no caso, a prevalência do vínculo biológico sobre o afetivo, quando aquele se mostrou sem influência para o reconhecimento voluntário da paternidade, seria, por via transversa, permitir a revogação do estado de filiação. A decisão foi unânime. No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H. Segundo ele, o reconhecimento da paternidade aconteceu diante da pressão psicológica exercida pela mãe do então menor. Ainda de acordo com a defesa de M.C.H., após aproximadamente 22 anos do nascimento é que W.G.G.H. foi registrado

"Ao longe, lá no briho do sol, estão minhas mais sublimes aspirações. Posso não alcançá-las, mas consigo olhar para o alto e ver suas belezas, acreditar nelas, e tentar seguir por onde elas me guiam." Louisa May Alcott

Você precisa ter sonhos, para que possa se levantar, todas as vezes que cair. Acreditar que a toda hora, acontecerá coisas boas e mudar o rumo da sua vida. Você precisa ter sonhos grandes e pequenos, os pequenos, são as felicidades mais rápidas, os grandes, lhe darão força para suportar o fracasso dos sonhos pequenos. Você tem que regar os teus sonhos todos os dias, assim como se rega uma planta para que cresça… Você precisa dizer sempre a você mesmo: -Vou conseguir! -vou superar! -vou chegar no meu sonho! Fazendo isso, você estará cultivando sua luz, a luz de sempre ter esperanças, que nunca poderá se apagar, pois ela é a imagem que você pode passar para as outras pessoas, e através dessa luz que todos vão lhe admirar, acreditar em você e te seguir. Mire na Lua, pois se você não puder atingi-la, com certeza irá conhecer grandes estrelas… ou quem sabe, poder ser uma delas! Vilma Galvão

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A Lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação. A União poderá firmar convênios com os estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação. A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). FONTE: ultimosegundo.ig.com.br

Não sei o que combina mais contigo, Uma poesia, um livro, uma pintura, Sinceramente fico pensando No que deve dar alegria A alguém que é objeto da alegria de tantos. Na verdade, o professor de verdade, É aquele que prefere dividir o que possui, Do que ter somente para si. O verdadeiro mestre, sente-se feliz Quando percebe que o caminho que Ele abriu tem sido trilhado por muitos. O mestre tem a sua realização no aprendizado Do pupilo, da passagem da experiência. É por isso que meras palavras Não podem recompensar A alguém que optou por esta carreira Que muitas vezes é dolorosa e cheia de espinhos. Chamo-te somente mestre, abnegado coração Que se sensibiliza com os olhos sedentos Por uma vida menos escura, mas cheia de luz. E essa luz, está em suas mãos, Em seu coração, em seu olhar. Que bom que existe um dia Reservado só para você! Obrigado por sua obstinação incontida, Pois graças a ela, você nunca desiste. Você é muito importante, Espero que você seja sempre assim. Fonte: belasmensage

O Suoerior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a orientação de que a majorante inserta no art. 9º da Lei n. 8.072/1990, nos casos de presunção de violência, consistiria em afronta ao princípio ne bis in idem. Entretanto, tratando-se de hipótese de violência real ou grave ameaça perpetrada contra criança, seria aplicável a referida causa de aumento. Com a superveniência da Lei n. 12.015/2009, foi revogada a majorante prevista no art. 9º da Lei dos Crimes Hediondos, não sendo mais admissível sua aplicação para fatos posteriores à sua edição. Não obstante, remanesce a maior reprovabilidade da conduta, pois a matéria passou a ser regulada no art. 217-A do CP, que trata do estupro de vulnerável, no qual a reprimenda prevista revela-se mais rigorosa do que a do crime de estupro (art. 213 do CP). Tratando-se de fato anterior, cometido contra menor de 14 anos e com emprego de violência ou grave ameaça, deve retroagir o novo comando normativo (art. 217-A) por se mostrar mais benéfico ao acusado, e

Ao voltar de um cliente em Belo Horizonte deparei-me com o livro “O Fim da Pobreza”, do economista americano Jefrey Sachs, na livraria do aeroporto. Sachs comenta, que o crescimento da economia mundial dobra de tamanho a cada 14 anos, esse crescimento econômico melhora a vida das pessoas, mas tem exigido muito da Terra. "Se continuarmos a fazer negócios nos atuais moldes, o planeta não irá suportar". Sachs também coloca, que até 2050 o planeta será habitado por cerca de 12 bilhões de pessoas, o dobro de pessoas que atualmente vivem no planeta. Além disso, o mundo caminha para um estilo de vida mais urbano, ou seja, até lá 90% das pessoas viverão em cidades. Se lançarmos um olhar para o futuro e tentarmos imaginar qual mundo que gostaríamos de viver daqui a 40 anos (espero poder viver isso) com certeza, não será um planeta com o dobro de pessoas nas ruas, 50 vezes mais poluído, com tanto imposto sobre circulação de pessoas, automóveis, que inviabilizarão os deslocamentos mais

"Ao longe, lá no briho do sol, estão minhas mais sublimes aspirações. Posso não alcançá-las, mas consigo olhar para o alto e ver suas belezas, acreditar nelas, e tentar seguir por onde elas me guiam." Louisa May Alcott

Parque em Capivari (SP), município que aderiu a lei do programa de metas mais recentemente/Foto: Marcos Lacerda Idealizada com o propósito de mostrar à população os objetivos do gestor municipal, para com a cidade que ele governa, ainda no início da administração, a lei de obrigatoriedade do plano de metas já é realidade em 16 cidades brasileiras. Situada no interior paulista, Capivari é a nova integrante da lista. O projeto prevê que o prefeito, eleito ou reeleito, tem que apresentar no prazo estipulado, a contar do início da gestão, um planejamento com indicadores objetivos e quantificáveis, o que deve incluir cada setor da prefeitura - e com ampla divulgação dos dados ao final de cada ano. O estado de São Paulo é o recordista de cidades que já aprovaram planos de metas: são nove ao todo, incluindo a capital. Em Minas Gerais, Ouro Branco e Formiga integram a lista. Já as baianas Eunápolis e Ilhéus são as únicas representantes das regiões Norte-Nordeste, enquanto Teresópolis e Niteró

"Eterno é tudo aquilo que dura uma fração de segundos, mas com tamanha intensidade que se petrifica e nenhuma força consegue destruir."

CORRENTE DO BEM... Você já deve ter ouvido falar na corrente do bem. A ideia foi criada pela escritora Catherine Ryan Hyde e publicada em seu livro Pay It Forward. Em 2000, ganhou projeção mundial com o filme homônimo e inspirou pessoas do mundo inteiro a fazerem o bem. Participar é muito simples: faça um favor a três pessoas (coisas que elas não possam fazer sozinhas) e peça que cada delas façam outros três favores a mais três pessoas. Com cada pessoa fazendo algo de bom para outras três e assim sucessivamente, a rede aumentará em projeção geométrica, de três para nove, daí para 27 e assim em diante - em apenas duas semanas 4.782.969 pessoas poderão ser beneficiadas pela corrente. Comece hoje mesmo. Você deve conhecer alguém que precise de ajuda, seja física, material ou emocional. Ajude e peça que repassem aquele ato adiante, para outras pessoas que também precisam dessa atenção. Transformar o mundo começa com cada um de nós. Fonte: EcoDesenvolvimento.org.br

Oceanos absorvem e armazenam parte do carbono que iria para a atmosfera/Foto: Bob Jagendorf . Oceanos e outros ecossistemas marinhos são grandes aliados no combate às mudanças climáticas, de acordo com conclusões preliminares de um novo relatório divulgado na terça-feira, 6 de outubro, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). O documento intitulado "O Carbono Azul", elaborado em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e com a Organização da ONU para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) revela que esses ambientes desempenham um papel importante na absorção e no armazenamento do CO2 da atmosfera. Preservação A pesquisa destaca ainda a importância da preservação de mares e oceanos como sistemas naturais de manutenção do clima e sinaliza que grandes economias podem começar a financiar a proteção desses sistemas em países em desenvolvimento. O documento informa que nações desenvolvidas já consideram investir bilhões

"O segredo de progredir é começar. O segredo de começar é dividir as tarefas árduas e complicadas em tarefas pequenas e fáceis de executar, e depois começar pela primeira". (Mark Twain)

O Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e o Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, encaminharam carta aberta aos Deputados Federais contra a legalização dos bingos no Brasil. "A legalização do jogo no país, ao contrário de gerar novos empregos e incrementar a arrecadação tributária, definitivamente legalizará a ação da máfia do jogo no Brasil. Basta atentar-se para o que dispõe o relatório da CPI do Bingos", escreveram os Procuradores-Gerais na carta. O documento foi encaminhado aos Deputados Federais logo após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar, no dia 16 de setembro, a proposta do Deputado Federal Regis de Oliveira que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no Brasil. "Alega-se que a regulamentação da

O aumento da renda dos brasileiros ajudou a impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país em 2009, mas o Brasil manteve neste ano a 75ª posição no ranking elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O IDH procura medir, numa escala de 0 a 1, o nível de avanços de 182 países a partir de três fatores básicos: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, educação e saúde. De 2006 para 2007, o IDH brasileiro passou de 0,808 para 0,813 – um valor acima de 0,800 é considerado alto. Como as publicações dos relatórios de IDH se referem aos dois anos anteriores (2006 e 2007, neste caso), o trabalho mais recente do Pnud deixa de abordar o impacto da crise financeira mundial, iniciada em setembro de 2008. Em 2009, o principal tema do estudo intitulado "Ultrapassar barreiras: mobilidade e desenvolvimento humano" foi a migração. A constatação mais significativa nesse sentido aponta que metade das pessoas que emigram no mundo se movimenta entre países

Cada dia que passa mais me orgulha o exemplo do Ministerio Publico Catarinense, alem de estar sempre a frente como Fiscalda Lei a atuando nos procedimetos de sua competencia, tambem busca proporcionar ao cidadao esclarecimentos em prol de uma sociedade mais justa, consciente e cidadã. Diante disso, alem da disponibilidade em seu site Oficial: http://www.mp.sc.gov.br/ , o Ministerio Publico de Santa Catarina (MPSC) possui um canal no YouTube entitulado: "VideO Seu Direito" (www.youtube.com.br/ministeriopublicosc ), primando por vídeos educacionais e de orienação ao cidadão na busca por seus direitos. Aliado ao exposto acima, o MPSC lanca outro canal de comunicacao, desta vez no Twiiter ( www.twitter.com/mpscnoticias ). Outras informacoes a respeito dessa noticia, acesse o site do MPSC.

"A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, deu provimento ao agravo regimental a fim de conceder a ordem de habeas corpus para restabelecer a sentença. Para o Min. Nilson Naves, o condutor da tese vencedora, conforme precedente, a arma de fogo sem munição não possui eficácia, por isso não pode ser considerada arma. Consequentemente, não comete o crime de porte ilegal de arma de fogo previsto na Lei n. 10.826/2003 aquele que tem consigo arma de fogo desmuniciada. Precedente citado: HC 70.544-RJ, DJe 3/8/2009. AgRg no HC 76.998-MS, Rel. originário Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), Rel. para acórdão Min. Nilson Naves, julgado em 15/9/2009." ******************************************* Publico, para conhecimento, decisão do Superior Tribunal de Justica (STJ) quanto a ao fato de nao se caracterizar crime de porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. Muito embora, na minha humilde opiniao, devemos respeitar a decisao dos nossos Tribunais, cabe-nos a

Bom galera... Estou iniciando esta jornada, um desafio na criação de um blog, o qual, pretendo, dentro das possibilidades e da disponibilidade temporal (em virtude das atribuições e compromissos), estar postando notícias, curiosidades, mensagens de reflexão e descontração, aliada a discussão de assuntos diversos, em especial no que diz respeito a Ciência Jurídica (minha paixão), Segurança Pública, ensino, internet e muito mais... Espero me adaptar logo nesta aventura e tenho certeza que será bastante proveitosa... Abraço a todos!! Jonathan