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Obrigação de diploma de jornalista é aprovada

O Senado aprovou, por 60 votos a favor e 4 contrários, o segundo turno da proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão no País. O texto terá ainda de ser votado na Câmara dos Deputados, onde tramita uma proposta semelhante. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência do diploma, imposta durante o regime militar, atenta contra a liberdade de expressão. 

A emenda agora aprovada e a da Câmara são alvo do lobby patrocinado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e por outras entidades sindicais. 

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) foi o único a se manifestar contra a proposta. Na sua opinião, ela interessa sobretudo aos donos de faculdades privadas ruins, “arapucas que não ensinam nada e que vende a ilusão de um futuro profissional”. Ele disse também que "não há interesse público envolvido nisso". 

O parlamentar lembrou que, se a emenda for aprovada pelos deputados, a profissão de jornalista será a única a constar na Constituição. “Existem médicos, advogados e outros profissionais que são bons jornalistas, sem a necessidade de ter um diploma específico”, afirmou. 

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que, como jornalista diplomada, aprovaria a proposta “por questão de coerência”. 

Já o autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), atribuiu as críticas à proposta de emenda aos “patrões” de empresas de comunicação, interessados em contratar profissionais não diplomados por um salário menor.

Fonte: Espaço Vital

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