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TJSC: Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude discute medidas para atuação!

Cepij terá 2 grupos distintos para cuidar da Infância e da Execução Penal


O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Solon d'Eça Neves, reuniram-se no início desta tarde (4/2) com integrantes da Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude (Cepij), oportunidade em que ouviram dos magistrados a necessidade de criação de dois grupos distintos, capazes de discutir, promover e aplicar as medidas próprias para cada área de atuação. O juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio César Machado de Melo, primeiro coordenador da Cepij, acompanhou o encontro.

De acordo com a minuta de resolução apresentada pelo atual coordenador, juiz Alexandre Karazawa Takaschima, um grupo de juízes e servidores trataria apenas dos assuntos relacionados à Execução Penal, enquanto outro grupo estaria responsável pelos discussões em torno da área da Infância e Juventude. Desta forma, a Resolução n. 04/2010, que criou a Cepij e apenas um grupo para coordenar as duas áreas, sofreria alteração.

“A Cepij continua na coordenação das duas áreas, mas cada grupo, formado por juízes diferentes, com competência e atribuições diversas, cuidaria de uma área específica”, detalhou Takaschima. Este quadro, acrescentou o magistrado, perduraria até a possibilidade de se implantar efetivamente duas coordenadorias distintas, uma para cada área.

O juiz Júlio César considerou o pleito natural e previsível. “A coordenadoria está crescendo e a demanda de trabalho é grande”, afirmou. A ideia também ganhou apoio do presidente e do corregedor do TJ, ambos interessados em ampliar as discussões sobre o tema e aprimorar o atendimento a duas áreas que precisam de extrema atenção do Judiciário nacional. Na reunião ficou acertado, ainda, que tanto a coordenação da Cepij quanto dos grupos será sempre ocupada por magistrados da área de atuação correspondente.

Participaram da reunião os juízes Ana Cristina Borba Alves (comarca de São José), Giancarlo Bremer Nones (Criciúma), Ana Paula Amaro da Silveira (Gaspar), Carlos Roberto da Silva (Itajaí), Álvaro Luiz Pereira de Andrade (Blumenau), Rudson Marcos (Concórdia) e Brigitte Remor de Souza May (Capital).


Fonte: TJSC

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