Direito Indígena: Denúncia de Violação de Direitos...

Indígenas denunciarão violação de direitos e 

coação que sofrem no Brasil

As associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país.

“A gente está pensando em utilizar a Cúpula [dos Povos, evento paralelo à Rio+20] para dar visibilidade aos grandes problemas de violação de direitos e de violência que os povos indígenas vivem hoje no Brasil”, disse Sonia Guajajara, da Coiab (coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e integrante da direção nacional da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Ela participa, no Rio, de seminário internacional para definição da metodologia da Cúpula dos Povos.

Sonia externou a preocupação dos indígenas em relação a leis, que qualificou de retrocesso. Entre elas, a PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas e o Código Florestal.

Referiu-se também aos grandes empreendimentos, como hidrelétricas, que, segundo ela, trazem “constantes pressões” sobre os territórios indígenas. “São uma série de problemas que violam todos os dias os direitos que nós temos garantidos”. A participação dos índios na Cúpula dos Povos pretende denunciar o governo brasileiro “por omissão e negação desses direitos”, destacou Sonia Guajajara.

A partir do dia 17 de junho, os indígenas brasileiros deverão estar no entorno do Aterro do Flamengo, com o Acampamento Terra Livre, instância máxima de deliberação dos povos indígenas do Brasil, que há oito anos é montado em Brasília. “Como é um movimento nosso de debate político, era importante que a gente trouxesse essa discussão para cá também”, disse.

As instituições que compõem a Apib nas cinco regiões brasileiras – Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo), Arpinsul (Articulação dos Povos Indígenas do Sul), Arpipan (Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região), Arpinsudeste (Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste) e a Coiab – estarão presentes no Acampamento Terra Livre.

As organizações se encarregarão de trazer à Cúpula dos Povos representações locais e estaduais. “Assim, a gente consegue estar aqui com diversas expressões culturais, focando também no debate político”, declarou Sonia Guajajara.

O movimento está conectado ainda com toda a América Latina. Deverão enviar representantes à cúpula, a Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), que abrange os nove países da região, a Caoi (Coordenação Andina de Organizações Indígenas) e o Cica (Conselho Indígena da América Central).

Os temas principais que serão abordados pelos indígenas incluem a questão de território, o impacto dos grandes empreendimentos e o direito de consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas.

Fonte: Última Instância