Todos os Estados têm problemas nos centros de internação 2
30/08/2010
30/08/2010
O Projeto Medida Justa, do CNJ, contempla diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente atinentes à internação dos adolescentes e ao sistema socioeducativo. “É preciso conhecer, diagnosticar, para poder contribuir com cada Estado da Federação”, disse Issler.
Desse trabalho poderão advir medidas nacionais que trarão melhorias nas instalações físicas das instituições visitadas, assim como capacitação avançada de pessoal – operacional e funcional - e até normatização, se for necessário, por parte do CNJ.
O desembargador Solon d'Eça Neves observou que a situação dos menores torna-se, por vezes, pior, devido a pais e mães que não colaboram nem ajudam naquilo que poderia representar uma melhora na perspectiva de vida dos adolescentes infratores.
O Medida Justa reunirá todos os dados coletados em todos os centros de internação do Brasil. Após o registro das informações, haverá a sistematização do material em relatórios, para posterior tomada de decisões por parte da cúpula do CNJ, voltadas à implantação das medidas que se julgar necessárias.
Funcionários de vários órgãos ligados ao sistema de internação de menores no país apresentaram, ainda, o modo de funcionamento do SINASE – Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas. Esta ala cuida da individualização do atendimento a cada interno, com atenção às áreas pedagógica e metodológica do dia a dia do adolescente que cometeu um ato infracional. Até mesmo aspectos arquitetônicos e estruturais dos centros de internação serão considerados. A ideia é centralizar as unidades para que famílias e comunidades estejam presentes e próximas.
Desse trabalho poderão advir medidas nacionais que trarão melhorias nas instalações físicas das instituições visitadas, assim como capacitação avançada de pessoal – operacional e funcional - e até normatização, se for necessário, por parte do CNJ.
O desembargador Solon d'Eça Neves observou que a situação dos menores torna-se, por vezes, pior, devido a pais e mães que não colaboram nem ajudam naquilo que poderia representar uma melhora na perspectiva de vida dos adolescentes infratores.
O Medida Justa reunirá todos os dados coletados em todos os centros de internação do Brasil. Após o registro das informações, haverá a sistematização do material em relatórios, para posterior tomada de decisões por parte da cúpula do CNJ, voltadas à implantação das medidas que se julgar necessárias.
Funcionários de vários órgãos ligados ao sistema de internação de menores no país apresentaram, ainda, o modo de funcionamento do SINASE – Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas. Esta ala cuida da individualização do atendimento a cada interno, com atenção às áreas pedagógica e metodológica do dia a dia do adolescente que cometeu um ato infracional. Até mesmo aspectos arquitetônicos e estruturais dos centros de internação serão considerados. A ideia é centralizar as unidades para que famílias e comunidades estejam presentes e próximas.
Fonte: TJSC
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