Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no semestre anterior, os primeiros seis meses deste ano foram marcados pelo grande número de recursos repetitivos julgados pela 1ª Seção.
A seção de direito público afetou 18 temas para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos, e dez deles foram julgados. Na sessão de divulgação dos números, a ministra Assusete Magalhães deu destaque para a quantidade de repetitivos decididos pela seção.
Segundo ela, os dados mostram que, apesar das dificuldades ainda causadas pela pandemia, o colegiado desenvolveu um trabalho bastante profícuo.
O presidente da turma, ministro Benedito Gonçalves, destacou o grande número de processos julgados e agradeceu o esforço dos ministros e servidores durante o último semestre. "Os dados estatísticos demonstram a quantidade de trabalho que tem chegado, e que nós estamos dando conta. A compreensão e a colaboração de todos fazem com que caminhemos juntos nessa jornada. Os números são um reconhecimento desse trabalho conjunto", afirmou.
Também integram a turma a ministra Regina Helena Costa, os ministros Sérgio Kukina e Gurgel de Faria, e o desembargador convocado Manoel Erhardt.
O ministro Mauro Campbell Marques, presidente da turma, agradeceu o empenho dos operadores do direito e dos servidores para o alcance desses resultados, e elogiou os membros do colegiado, que "trabalharam pela prestação jurisdicional célere e competente".
O órgão julgador é integrado também pelos ministros Francisco Falcão, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.
Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Conjur
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