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Instabilidade no WhatsApp pode gerar indenização por parte dos usuários do app

O uso profissional do aplicativo passou a exigir um funcionamento mais estável do sistema, porque as empresas registram informações importantes ao usá-lo como meio oficial de comunicação.

O Código de Defesa do Consumidor também é aplicado aos serviços digitais como o WhatsApp, portanto, há muitos critérios para o seu funcionamento. Quem usa a plataforma pode ser lesado de alguma forma se o suporte cair. Por exemplo, a perda de registros configura certo constrangimento caso faça parte de uma conversa envolvendo assédio. 

Se a instabilidade dificultou a emissão e recepção de mensagens de alguma forma ou seu armazenamento em backup, o Meta, responsável pelo app, está apto a receber indenizações. Contudo, a urgência para comprovar danos morais ou materiais depende dos juízes que vão avaliar se a ocorrência gerou mesmo algum prejuízo.

As empresas costumam solicitar indenização quando perdem vendas devido à instabilidade do WhatsApp

Isso mesmo, mas não é tão fácil indenizar o WhatsApp assim, porque existe a necessidade de comprovar o fato com muita precisão. Todos os recursos são analisados para aferir se as reclamações têm fundamento ou apenas uma causalidade simples. A queixa deve ser realizada imediatamente após o problema e o máximo de provas ajuda na retaliação. 

As consequências ao prestador de serviço na comprovação de que o usuário foi prejudicado parte da decisão dos juízes. Os depoimentos, capturas de tela e rastreamento do histórico do servidor auxiliam no julgamento, O valor da multa também é decidido conforme a gravidade. 

Via @gabistahler

Gabriela Stahler
Jornalista e Técnica em Administração. Atua em redação e marketing digital há 8 anos, tendo passado por empresas de software, agências de comunicação e universidades.

Fonte: editalconcursosbrasil.com.br

Direito News

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